NOTA FISCAL GAÚCHA

 A Educação Fiscal assenta-se sobre dois pilares básicos, que sustentam todas as ações desenvolvidas: 1 - a conscientização da sociedade sobre a importância, necessidade e justificativa para o pagamento de tributos; 2 – a ação cidadã da população no acompanhamento, fiscalização e monitoramento da aplicação desses tributos para a melhoria das condições de vida do país como um todo. Com relação à importância dos tributos, a Educação Fiscal abrange temas como o tributo e sua função social, o combate à sonegação, ao contrabando, ao descaminho e à pirataria. Trabalha também a conscientização sobre as teorias financeiras da arrecadação, do orçamento público instigando o cidadão a aprender e entender seu papel como contribuinte solidário e participativo que beneficia a todos, inclusive a ele próprio.

Entende-se por cidadania, o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição Federal. Um bom cidadão atende a implicações concernentes às interligações de direitos e deveres, o respeito e cumprimento de ambos contribuindo para uma sociedade mais equilibrada.

O exercício da cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Dessa maneira, a Educação Fiscal é elemento constituinte da postura cidadã, que tem como objetivo promover a participação do sujeito no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado.

O tributo constitui-se na sociedade, como instrumento que tem a capacidade de promoção de mudanças e redução de desigualdades sociais. Então, o cidadão, sabendo da função social do tributo como elemento que promove a justiça social e como forma de redistribuição da Renda Nacional, deve estar sempre atento e participativo no que diz respeito à arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.

A educação fiscal tem como objetivos promover uma sensibilização dos cidadãos, para que se atentem à função socioeconômica do tributo e participem. É fundamental que façam parte da educação fiscal a oferta de conhecimentos sobre a administração pública aos cidadãos, o incentivo ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, bem como a construção harmônica da relação entre Estado e cidadãos.

A Educação Fiscal assenta-se sobre dois pilares básicos, que sustentam todas as ações desenvolvidas: 1 - a conscientização da sociedade sobre a importância, necessidade e justificativa para o pagamento de tributos; 2 – a ação cidadã da população no acompanhamento, fiscalização e monitoramento da aplicação desses tributos para a melhoria das condições de vida do país como um todo. Com relação à importância dos tributos, a Educação Fiscal abrange temas como o tributo e sua função social, o combate à sonegação, ao contrabando, ao descaminho e à pirataria. Trabalha também a conscientização sobre as teorias financeiras da arrecadação, do orçamento público instigando o cidadão a aprender e entender seu papel como contribuinte solidário e participativo que beneficia a todos, inclusive a ele próprio.

Eu,professor Carlos Alberto da Silva,juntamente com a turma do Quinto ano desenvolvemos atividades referentes ao tema acima citado.Atividades de:

#Leitura e interpretação de textos;

#Preenchimento de notas e recibos;

#Frações;

#Juros e porcentagens;

#Impostos tributários municipais(ICMS,IPTU,ITR,ETC)

A partir dos itens abordados esperamos proporcionar aos cidadãos o entendimento de sua participação no comportamento da gestão tributária e financeira torna-os muito mais que agentes contributivos, mas também, fiscalizadores desse processo. O esclarecimento à comunidade quanto ao processo de arrecadação do Estado e de como os tributos têm potencial para serem revertidos em benefícios para a própria população auxiliando fortemente, na construção de cidadãos.