E.M.E.F. General Américo de Moura: Projeto Educação Fiscal

PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

GENERAL AMÉRICO DE MOURA

PUBLICO ALVO: 4ºANO

DURAÇÃO DO PROJETO: MAIO/2022 á DEZEMBRO 2022

PROFESSORA: ANDREIA NIGARETTA DA ROSA

DIRETORA: ODIRLÉIA GOLFETTO NIGARETTA

TEMA – EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA: FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES

"Se é verdade que a educação não pode fazer sozinha a transformação social, também é verdade que a transformação não se efetivará e não se consolidará sem a educação"

Paulo Freire

1. APRESENTAÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade abordar na escola e na comunidade escolar com professores e alunos, a importância da Educação Fiscal para a construção de uma escola e sociedade digna. Frisando da importância dos educandos conscientizarem-se sobre a função dos tributos e sua conversão em benefícios para a sociedade.

Sabe-se que a Educação Fiscal na prática educacional deve ser vivenciada em todas as disciplinas oferecendo uma oportunidade aos alunos de praticarem atitudes cidadãs, tão necessárias nos dias de hoje. As ações educativas devem ser desenvolvidas na promoção da cidadania e dos interesses coletivos, fazendo surgir valores e indivíduos socialmente responsáveis, voltados para a justiça fiscal.

Com a intenção de proporcionar que os estudantes exerçam a cidadania de forma responsável, solidária e participativa, a realização de um trabalho sobre Educação Fiscal possui como intuito orientar que tenha-se uma postura participativa, consciente e crítica no que se refere à arrecadação de tributos por meio da exigência de notas fiscais dos produtos adquiridos, destacando o papel do cidadão na sociedade e evidenciando seu poder de agente de modificação no / do lugar em que vive, através de uma atuação consciente e eficaz.

Destaca-se ainda, que uma grande parte da população não possui o conhecimento referente ao pagamento de impostos, não sendo conhecedor que pode contribuir para o financiamento dos serviços públicos através de seus atos. Já que por vez uma parcela da população é contribuinte e que paga seus impostos em todas as compras que realiza, seja na alimentação, vestuários e insumos para agricultura.

2. JUSTIFICATIVA

A escola é um lugar que possibilita aos educandos a construção de conhecimentos, sendo que, no desenvolvimento da educação escolar deve haver práticas que viabilizem a compreensão da realidade atual com a formação de seres humanos atuantes, críticos e sensíveis. Ainda, a escola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da cidadania. Nesse sentido, quando se fala no direito ao atendimento das necessidades básicas dos cidadãos, sem dúvidas fala-se em tributos, com a arrecadação dos mesmos, está sendo possibilitado a população uma perspectiva de gerar uma melhor qualidade de vida e por consequência uma expectativa de um futuro melhor. Sendo assim o ato da ação educativa vem trazer um aprimoramento da consciência social e ética tributária do cidadão que deve ser conhecedor da gestão dos recursos públicos e dela participar, visto que a participação social e política cria condições para o desenvolvimento de conceitos e de valores que conduzirão o indivíduo ao pleno exercício da cidadania e consequentemente ao controle democrático.

3. PÚBLICO ALVO

O público-alvo identifica-se como sendo os alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Américo de Moura, turma na qual será aplicado o projeto em conjunto com os demais alunos da escola, professores e funcionários.

4. OBJETIVO GERAL

Conscientizar alunos e a população escolar para a ação de cidadania, dando ênfase na importância do conhecimento sobre Educação Fiscal, abordar o significado e a importância dos tributos ressaltando a necessidade de exigir a nota fiscal visando à formação do estudante para seu exercício de cidadania.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

· Disponibilizar conhecimentos básicos para a compreensão dos mecanismos de arrecadação dos tributos;

· Conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos;

· Socializar conhecimentos sobre a administração pública, a locação e controle dos gastos públicos;

· Despertar no aluno valores necessários para que se torne um cidadão ciente de seus direitos e deveres e consciente com seu papel na sociedade;

· Trabalhar a educação fiscal de forma interdisciplinar na escola através de metodologias variadas;

· Possibilitar aos alunos vivenciar situações envolvendo o sistema monetário com a criação de um mercadinho;

· Conscientizar os futuros cidadãos para a necessidade da emissão de documentos fiscais como forma de arrecadação de tributos necessários para o provimento, conservação e manutenção dos benefícios públicos;

· Distribuir panfletos sobre o assunto para comunidade em geral.

6. METODOLOGIA

Quando abordamos na escola, discutimos e refletimos sobre Educação Fiscal com estudantes, ampliamos as possibilidades de compreensão sobre um tema atual que inclui a responsabilidade de todos sobre tudo que é público. Ao mesmo tempo que contribui para que os estudantes se tornem protagonistas na escola a partir de conhecimentos pertinentes à própria vida. Neste sentido, entende-se a importância do sentido da escola na vida dos jovens e adolescentes. Por meio de práticas educacionais como Educação Fiscal e Cidadania, podendo tornar a escola um “lugar de esperança” onde A Educação Fiscal aparece como possibilidade para amenizar esse problema, pois orienta desde os primeiros anos escolares os sujeitos para a fiscalização e cobrança da aplicação correta dos tributos pagos pelos cidadãos brasileiros. Para tanto o projeto “EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA: FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES” será desenvolvido através da leitura crítica de textos, palestras, e vídeos que levem à reflexão do aluno sobre a importância da participação do cidadão nas ações da Educação Fiscal e conscientização da comunidade. Realizar em sala de aula um mercadinho, onde os alunos irão utilizar dinheiro, nota cupom fiscal e troco.

7. RECURSO

Para o desenvolvimento do projeto será utilizado: Livros, notas fiscais, panfletos, internet, data show, filmes, sucatas, tintas, cola, papel pardo, bem como, os meios de comunicação, computador, dinheirinho e recursos humanos.

8. AVALIAÇÃO

A avaliação será feita através de produção e socialização dos conhecimentos, sendo de forma contínua e direta, também através da participação dos alunos nas atividades propostas.

9. RESULTADOS ESPERADOS

Incitar a conscientização para a cidadania, de forma lúdica e prazerosa, onde alunos, pais e professores possam avaliar a importância do seu papel na busca de uma sociedade justa e igualitária. Agregar novos conhecimentos através de leituras de textos e debates sobre os mesmos.

10. ANEXOS

Atividades realizadas a fim de alinhar a teoria com a prática de acordo com os conhecimentos adquiridos referente a Educação fiscal e a Nota fiscal.

Imagem 01: Palestra sobre educação fiscal e nota fiscal com a profissional Caciane Roso Werkhausen.